Condições Gerais de Venda

Renata Massa – renatamassa.com

Artigo 1 – Campo de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as vendas de produtos e serviços digitais realizadas através do site renatamassa.com.

É considerado “cliente” qualquer pessoa física ou jurídica que efetue uma compra validada através da plataforma de pagamento segura.

Toda encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes Condições Gerais de Venda.

Artigo 2 – Condição de idade

O acesso aos produtos e serviços é reservado a pessoas com 18 anos ou mais.

Os conteúdos oferecidos destinam-se a um público adulto, empreendedor ou profissional, capaz de compreender os aspectos relacionados à utilização de produtos digitais e atividades profissionais.

Qualquer compra efetuada por uma pessoa que não cumpra esta condição poderá ser cancelada e reembolsada.

Artigo 3 – Produtos e serviços

Os produtos oferecidos são conteúdos digitais, incluindo, entre outros:

kits digitais
templates
materiais educativos
acesso eventual a uma área de membros online

Os produtos ficam disponíveis imediatamente após a confirmação do pagamento, salvo indicação contrária na página de venda.

Artigo 4 – Preços

Os preços são indicados em euros (€), todos os impostos incluídos (TTC).

O preço aplicável é aquele exibido no momento da compra.

A editora reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem efeito retroativo para pedidos já confirmados.

Artigo 5 – Pagamento

O pagamento é exigido imediatamente no momento da compra.

Os pagamentos são realizados por cartão bancário através de uma plataforma de pagamento segura (Stripe ou outro prestador autorizado).

As informações de pagamento são criptografadas e nunca são acessíveis pela editora.

Artigo 6 – Entrega dos produtos digitais

Os produtos digitais são entregues por via eletrônica, podendo ocorrer através de:

acesso online
download
envio por e-mail

Não é realizada nenhuma entrega física.

Artigo 7 – Direito de arrependimento

De acordo com o artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, o direito de arrependimento não se aplica aos conteúdos digitais fornecidos imediatamente após o pagamento, quando a execução do serviço começa com o consentimento do cliente.

Ao validar a sua compra, o cliente reconhece renunciar expressamente ao seu direito de arrependimento.

Artigo 8 – Responsabilidade

Os produtos oferecidos têm como objetivo fornecer ferramentas, métodos e orientações.

A editora não garante qualquer resultado financeiro ou comercial específico.

O cliente é inteiramente responsável pelo uso que faz dos conteúdos fornecidos.

Artigo 9 – Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente no âmbito da relação comercial, em conformidade com a regulamentação vigente.

O cliente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, modificação ou exclusão dos seus dados, utilizando os meios de contato disponíveis.

Artigo 10 – Direito aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação francesa.

Artigo 11 – Editora

Renata Massa
Site: https://renatamassa.com

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